Federação Varejista do Estado do Rio Grande do Sul celebra anúncio de prorrogação da desoneração da folha

Medida foi aprovada no dia 17 de novembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados prorrogando até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra

O anúncio da prorrogação da desoneração da filha deixou otimista a Federação Varejista do Estado do Rio Grande do Sul. O entendimento é de que os segmentos de varejo e serviços estão passando por uma retomada econômica no cenário pós-pandemia e a elevação dos impostos poderia prejudicar esse processo.
“A medida é vital porque são setores empregadores e, alguns, de primeira necessidade que é o de vestuário. Outros setores como a construção e a tecnologia também são essenciais para o desenvolvimento do varejo como um todo e da economia em geral. São áreas que geram muito emprego e renda, o que é fundamental para que aconteça a circulação de dinheiro”, afirma o presidente da entidade, Ivonei Pioner.
Pelas regras atuais, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre o faturamento somente até o fim deste ano. Os setores são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Segundo o governo, a desoneração até o final deste ano custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos. O mecanismo permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários. Segundo os setores beneficiados, a medida permite a manutenção de 6 milhões de empregos.
Redação e coordenação: Marcelo Matusiak