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Artigos - CDL

CDL Santa Cruz do Sul

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Código de Defesa do Consumidor

ATENÇÃO: Entrou em vigor em 21/07/10 a Lei 12.291, que determina que todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do país devem ter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para consulta de clientes. O CDC deverá estar visível e de fácil acesso ao público. O ...

Muito cuidado com os cheques pré-datados

A intensificação do uso de cheques pré-datados em todo o país tem se constituído num excelente tema de meditação para os estelionatários.

Decreto das Etiquetas e Recomendação do Ministério Público Estadual

- Faça o download do Decreto das ETIQUETAS e cumpra a Recomendação do Ministério Público Estadual

Consulta cheque sustado

Cuidados que se deve ter ao fazer a consulta de cheque sustado

Motivo de Devolução de Cheques

Motivos que levam um cheque a ser devolvido

Publicidade de lojas na mira da Prefeitura

Lojas do Centro de Santa Cruz foram alvo da Secretaria de Planejamento.

Lei que Regula Feiras Itinerantes

Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo, e dá outras providências.

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informações ao lojista

Código de Defesa do Consumidor

ATENÇÃO: Entrou em vigor em 21/07/10 a Lei 12.291, que determina que todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do país devem ter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para consulta de clientes. O CDC dev...

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Santa Cruz do Sul/RS

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